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Como funciona o direito de greve de um militar no Brasil? E em outros países do mundo?
Question added to topic Direito. -
In the US you can hire as many interns as you want... they may not be as productive as experienced …
http://umamao.com/questions/Qual-%C3%A9-a-re...rs/4ea5d73acf0c410001000083
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A sumula vinculante não é uma lei; é apenas um decisão do poder judiciário que deve ser seguida …
http://umamao.com/questions/Por-que-o-STF-po...rs/4dfe959900b4da00010000e5
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Lembro ter estudado alguma coisa sobre o copyleft: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copyleft Também …
http://umamao.com/questions/Se-copyright-n%C...rs/4e3ea5b4ba35790001000086
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As câmaras legislativas (vereadores, deputados estaduais e federais) é quem aprovam as leis que …
http://umamao.com/questions/Quem-pode-criar-...rs/4dfe953bfccddc00010000d9
Answer to Quem pode criar leis no Brasil? added to Direito. -
Súmula é a conclusão sintética, pacífica ou majoritária, de um Tribunal, sobre um tema específico. …
http://umamao.com/questions/O-que-s%C3%A3o-s...rs/4df9224b0f542500010000a2
Answer to O que são súmulas e súmulas vinculantes? Quais as diferenças entre elas? added to Direito. -
"Andrea Bucci"'s answer to "Como se diz "súmula vinculante" em inglês?" - Umamao - Find Together
http://umamao.com/questions/Como-se-diz-s%C3...rs/4decc1cbb1888500010000ea
Answer to Como se diz "súmula vinculante" em inglês? added to Tradução. -
Os artigos 46 e 47 do Título I, Capítulo II, Seção I da lei 8.245/91, tratam especificamente desse …
http://umamao.com/questions/Se-ap%C3%B3s-o-f...rs/4dd2ace8f85d170001000149
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Fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais as relações de direito nascem e se …
http://umamao.com/questions/O-que-significa-...rs/4dd1e62e5b52a200010001e4
Answer to O que significa a expressão "fato jurídico"? added to Direito. -
A lei 8.245/91 define, no seu artigo 5º que "seja qual for o fundamento do término da locação, a …
http://umamao.com/questions/Se-ap%C3%B3s-o-f...rs/4dd1eba0f7b99c0001000216
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A prescrição é uma garantia do cidadão. Se um crime não prescrevesse, a responsabilização penal …
http://umamao.com/questions/Qual-%C3%A9-a-ju...rs/4dcd374624abc60001000004
Answer to Qual é a justificativa, em Direito, para um crime prescrever? added to Direito. -
"Marcus Rangel"'s answer to "Qual é a maior arma de fogo que civis podem possuir legalmente no …
http://umamao.com/questions/Qual-%C3%A9-a-ma...rs/4dcad9dd2dc65900010000c7
Answer to Qual é a maior arma de fogo que civis podem possuir legalmente no Brasil? added to Direito. -
Acredito que nenhuma. O art. 65 § único da Constituição (segue abaixo) não parece comportar …
http://umamao.com/questions/Que-mudan%C3%A7a...rs/4dca99fa99e4b6000100032d
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Direito à moradia é um direito humano universal. No entanto, não é dever da universidade. Na …
http://umamao.com/questions/A-Moradia-Estuda...rs/4dabb91e4a5a8723380000bf
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Grosso modo, o PLC122 veta criminalizando e punindo com prisão qualquer espécie de crítica a …
http://umamao.com/questions/O-que-%C3%A9-o-P...rs/4daaf8654a0bfe42e30002ed
Answer to O que é o PLC122/2006 e como ele afeta os brasileiros? added to Homofobia. -
Não. O texto original na íntegra do Projeto de Lei pode ser visualizado em: …
http://umamao.com/questions/O-PLC41-2010-Lei...rs/4d9f4628eb8eb16b4e0000e3
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Embora os formatos em si não sejam explicitados no projeto de lei (nem acho que poderiam), o …
http://umamao.com/questions/O-PLC41-2010-Lei...rs/4d9f5c20771ef75aea0000f5
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Sim. Ela é feita automaticamente pela empresa através do sindicato ao qual ela tem os funcionários …
http://umamao.com/questions/A-contribui%C3%A...rs/4d9b5316ce77ca57ad0000b0
Answer to A contribuição sindical é obrigatória para trabalhadores CLT? added to Direito do trabalho. -
Com o juiz, nada. Porém, existem mudanças quanto a recursos: 1) se a decisão estiver em …
http://umamao.com/questions/O-que-ocorre-se-...rs/4df7d618a5a38200010000ea
Answer to O que ocorre se um juiz não agir de acordo com uma súmula? added to Direito. -
O art. 736 do Código Civil defende que os transportes feitos gratuitamente não são regidos pelas …
http://umamao.com/questions/Dividir-os-gasto...rs/4dcb2b5d3e21320001000062
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"Rodolfo"'s answer to "A Moradia Estudantil da Unicamp é um direito ou um benefício para os …
http://umamao.com/questions/A-Moradia-Estuda...rs/4da8b96e63626120ba000132
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"Raniere Silva"'s answer to "Quais faculdades de Campinas oferecem o curso de Direito e possuem …
http://umamao.com/questions/Quais-faculdades...rs/4d7d8afa5a93310a5d00037b
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Não tenho conhecimento especializado sobre o assunto, mas deixo aqui um link para a íntegra da lei …
http://umamao.com/questions/Como-funciona-a-...rs/4d641b30f9215a799d000017
Answer to Como funciona a Nova Lei do Inquilinato? added to Serviços. -
Até antes de 1998, era permitida a cópia integral de obras para uso privado e sem objetivo de …
http://umamao.com/questions/Quais-s%C3%A3o-a...rs/4d6f0801ebcffb2c42000555
Answer to Quais são as regras para fotocópias de livros? added to Fotocópia. -
Não existe um padrão. Cada contratuário tem liberdade de definir seus requisitos, sendo estes …
http://umamao.com/questions/Quais-s%C3%A3o-a...rs/4d6542a4c0bfeb386e00031f
Answer to Quais são as condições que um indivíduo precisa cumprir para ser fiador? added to Serviços. -
Não existe um padrão de contrato para repúblicas. A única maneira de proteger o dono do imóvel é …
http://umamao.com/questions/Como-redigir-um-...rs/4d653e04c0bfeb386e0002cf
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"Helder Ribeiro"'s answer to "O que uma empresa precisa fazer para poder oferecer bolsas de …
http://umamao.com/questions/o-que-uma-empres...rs/4d3db20d79de4f0cf3000f22
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"Lucas Prata Feres"'s answer to "Fazer sexo desprotegido é crime na Suécia? " - Umamao - Find …
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Answer to Fazer sexo desprotegido é crime na Suécia? added to Sexo. -
"Rafael Luis Innocente"'s answer to "Dúvida sobre ação de indenização por danos morais/materiais" …
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Answer to Dúvida sobre ação de indenização por danos morais/materiais added to Direito. -
"Alex Bredariol Grilo"'s answer to "O que é uma súmula vinculante?" - Umamao - Find Together
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Answer to O que é uma súmula vinculante? added to Direito.
