TERMOS DE USO
Bem-vindo ao site UMAMÃO!
Vale lembrá-lo, caro usuário, que o acesso ao conteúdo deste website dependerá da sua plena concordância com os termos e condições de uso previstos.
Você precisa ler atentamente as condições estabelecidas, para que possa utilizar todos os serviços prestados pelo nosso site. Se, por acaso, não concordar com qualquer termo, não deve utilizar os serviços, nem efetuar seu cadastro. O preenchimento do cadastro e a participação no site implicam na aceitação dos termos estipulados.
Seção I – Para maiores de 18 anos
1.1. Não é autorizada a participação de usuários menores de dezoito anos de idade. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, autorizará ao UMAMÃO o sumário cancelamento do cadastro verificado.
Seção II - Conteúdo disponibilizado e Cadastro do Usuário
2.1. O acesso ao conteúdo do UMAMÃO é gratuito quando realizado por meio de seu website.
2.2. Qualquer pessoa – maior de idade - pode acessar o conteúdo exibido no website – fornecendo, nos campos específicos, todas as informações solicitadas. A senha criada para obter acesso ao site é secreta, pessoal e intransferível e ela que garantirá o seu acesso identificado ao UMAMÃO.
2.3. O sigilo, a privacidade e a segurança das informações e dos dados pessoais do USUÁRIO dependerão de sua exclusiva responsabilidade. Cumpre ao USUÁRIO o sigilo e manutenção de sua senha, com a qual será possível navegar e acessar CONTEÚDO em seu nome, acessar e alterar todas as suas informações pessoais e cadastros.
2.4. Caso haja qualquer suspeita de uso indevido ou não autorizado de sua senha ou dados cadastrais por terceiros, deve, imediatamente, notificar o UMAMÃO através do email contato@umamao.com.
2.5. O UMAMÃO obriga-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou por este contrato.
2.6. O USUÁRIO concorda em:
fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro para acesso ao site;
conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO se responsabiliza por qualquer informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta fornecida, e caso o UMAMÃO tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e exatidão de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário.
Seção III - Das características e ATIVIDADES do SITE
3.1. O UMAMÃO é um site que oferece uma base de conhecimento que é expandida e melhorada constantemente por acadêmicos e profissionais.
O site tem como objetivo a interatividade entre o USUÁRIO, estudantes, professores e profissionais de diversas áreas. O USUÁRIO pode tanto fazer perguntas, como dar respostas sobre questões as mais diversas possíveis.
3.2. A qualquer momento poderão ser incluídas novas informações no UMAMÃO, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estas novas informações ficarão automaticamente vinculadas e subordinadas a todos os termos e condições do contrato.
3.3. Todo o conteúdo gerado pelo USUÁRIO está sob uma licença Creative Commons, ou seja, existe a liberdade de compartilhar (i.e., copiar, distribuir e retransmitir a obra) e remixar (criar obras derivadas) o conteúdo. No entanto, existem as seguintes condições:
a. Atribuição - o USUÁRIO deve creditar a obra, indicando sempre um link para a fonte e, preferencialmente, o nome do autor. A atribuição não deve ser feita de maneira a sugerir que os autores concedem qualquer aval a você ou ao seu uso da obra);
b. Compartilhamento pela mesma licença - se o USUÁRIO alterar, transformar ou criar em cima desta obra, poderá distribuir a obra resultante apenas sob a mesma licença, ou sob uma licença similar à presente.
Para maiores detalhes acesse: http://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.5/br/.
Seção IV – Da responsabilidade exclusiva do usuário
4.1. Cada Usuário - e nunca o UMAMÃO - é integralmente responsável por todo e qualquer conteúdo que seja transmitido, exibido ou de qualquer outra forma disponibilizado neste site. Como o UMAMÃO não controla o que é disponibilizado no website, não garante a correção, integridade ou qualidade das informações. Ao utilizar o site, o Usuário reconhece e concorda que poderá ficar exposto a conteúdo ofensivo, imoral ou censurável. Em nenhuma hipótese, o UMAMÃO será responsável por qualquer erro ou omissão ou por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização de conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através de seu site.
4.2. O Usuário reconhece que o UMAMÃO não faz pré-seleção do conteúdo a ser disponibilizado. O UMAMÃO e seus representantes terão o direito de, a seu exclusivo critério, retirar do site qualquer conteúdo que viole os Termos de Uso ou que seja censurável por qualquer motivo. O Usuário concorda que deverá avaliar previamente e assumir todos os riscos resultantes da utilização de qualquer conteúdo, inclusive por confiar que seja correto, completo ou útil. Cabe ao Usuário decidir se irá ou não confiar nas informações disponibilizadas por terceiros no site do UMAMÃO.
4.3. O Usuário entende, reconhece e concorda que o UMAMÃO poderá acessar, preservar ou divulgar a conta, as informações de registro ou o conteúdo do Usuário na forma determinada pela lei. Poderá, ainda, acessar ou preservar a conta, as informações de registro ou o conteúdo do usuário quando, de boa fé e a seu critério, acreditar que o acesso e/ou a preservação sejam necessárias.
4.4. Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao UMAMÃO, sempre que o USUÁRIO, por meio do UMAMÃO, obtiver acesso a Sites ou Links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, ou prestadores de serviços em geral.
Seção V - Demais exclusões de Responsabilidade do UMAMÃO
5.1. O UMAMÃO fará seus melhores esforços para manter seu site acessível de forma constante e ininterrupta. O USUÁRIO reconhece e aceita, no entanto, que o UMAMÃO também não será responsável:
a) Pela impossibilidade de acesso ou falha de comunicação com seu website, decorrente de:
I) quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO para acessar o UMAMÃO, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
II) inabilidade do USUÁRIO para operação dos seus equipamentos;
III) falta de compreensão das instruções contidas no site;
IV) falhas na Rede Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
V) falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do UMAMÃO;
VI) interrupções propositais realizadas pelo UMAMÃO por quaisquer motivos;
VII) interrupção das atividades do website;
VIII) caso fortuito ou força maior, etc.
Seção VI - Território/Lei Aplicável
6.1. As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis brasileiras, e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada por tribunais brasileiros.
6.2. Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.
6.3. Aplicam-se, subsidiariamente a este contrato, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software).
